Polícia Ambiental flagra rede de pesca irregular no Rio Mogi Guaçu e aplica multa
Infração ambiental resulta na apreensão da rede e pescado, com autuação de pescador profissional.
No dia 6 de julho de 2023, durante um patrulhamento náutico no Rio Mogi Guaçu, a Polícia Militar Ambiental flagrou uma rede de espera com malha irregular de 60mm disposta no leito do rio. A rede estava entrelaçada com uma unidade de pescado nativo. Imediatamente, a rede e o pescado foram recolhidos.
Durante a fiscalização, verificou-se que a rede estava identificada por uma plaqueta que discriminava o número de Registro Geral de Pescador (RGP). Com base nas informações obtidas, foram obtidos os dados pessoais do pescador profissional artesanal responsável pela rede.
De acordo com o artigo 35 da Resolução SIMA nº 05/2021, que dispõe sobre as normas para o exercício da pesca no estado de São Paulo, foi elaborado um auto de infração ambiental no valor total de R$ 1.004,00. Além da multa, a rede de pesca irregular e o pescado foram apreendidos. O pescado foi reintegrado ao mesmo ambiente aquático, garantindo a preservação dos recursos naturais.
A utilização de redes de pesca com malha irregular é uma prática ilegal e prejudicial ao meio ambiente. As malhas irregulares permitem a captura indiscriminada de peixes, inclusive espécies protegidas ou em período de reprodução. Essas práticas comprometem a biodiversidade e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
A ação da Polícia Militar Ambiental é fundamental para coibir a pesca ilegal e proteger os recursos naturais. A fiscalização constante e o cumprimento das normas de pesca são essenciais para garantir a conservação dos ecossistemas aquáticos e a sustentabilidade das atividades pesqueiras.
É importante ressaltar que a pesca profissional deve ser realizada de acordo com as regulamentações vigentes, respeitando as regras de tamanho mínimo de captura, período de defeso e utilização de equipamentos adequados. O cumprimento dessas normas contribui para a preservação das espécies e a manutenção da atividade pesqueira de forma sustentável.
A Polícia Militar Ambiental continuará atuando na fiscalização e combate a infrações ambientais, buscando garantir a preservação dos recursos naturais e a conscientização sobre a importância da proteção do meio ambiente. A participação de todos é fundamental para a preservação da natureza e a promoção de um futuro sustentável.